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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:15
Execução de R$ 17 bilhões contra a União é suspensa
Justiça Federal de primeiro grau havia determinado ainda que a União indenizasse, em proporção, as ações que foram emitidas em decorrência dos aumentos de seu capital
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:30
Médicos questionam não aplicação de R$ 17 bilhões
para cobrar explicações sobre a não aplicação de R$ 17 bilhões previstos em Orçamento na área
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida
Companhia elétrica cobrou indevidamente R$ 17 mil reais do consumidor
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.
Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.
Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Vedada a acumulação de proventos e vencimentos
às fls. 03-04. Atribui à causa o valor de R$ 16.000,00.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:15
Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:45
Juiz ironiza protesto de R$ 17 mi: "o réu foi bem modesto"
"Quando se acha que depois de dezesseis anos de Magistratura já se viu tudo de estranho ou inusitado que a criatividade humana é capaz de produzir num processo judicial, sempre aparece uma novidade"
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:44
Mantida multa diária de R$ 17 mil contra empresa que descumpriu ordem para devolver soja
Segundo o relator do recurso no STJ, o objetivo da multa diária, chamada astreinte, não é constranger o réu a pagar o valor da multa, “mas forçá-lo a cumprir a obrigação na forma específica” estabelecida na decisão
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 11:29
Negado pedido de liberdade de prefeito e vice acusados de desviar R$ 17 milhões
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:08
Executivo da Odebrecht confessa ter repassado R$ 17 milhões em propinas ao PT por submarinos
O repasse teria ocorrida entre os anos de 2012 e 2013.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:45
STJ derruba indenização de R$ 17 bilhões pela desapropriação de terras
Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:10
Rés são condenadas a pagar mais de R$ 17 mil a vítima de acidente
De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido em razão dos réus terem invadido via devidamente sinalizada
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Array Publicado em 2012-07-10T20:30:30+00:00
Construtora terá que pagar mais de R$17 milhões de indenização
A Construtora OAS terá que pagar à União e ao Município indenização referente aos lucros e bônus adquiridos com a dispensa indevida de licitação